Biden ordena comissão para estudar a expansão e reforma da suprema corte

O presidente Joe Biden ordenou na última sexta-feira dia 9 de Abril,  um estudo sobre a adição de assentos à suprema corte, criando uma comissão bipartidária de 36 membros que passará os próximos seis meses examinando as questões de expandir o tribunal e instituir limites de mandato para seus juízes.

A ordem executiva cumpre uma promessa de campanha de examinar a reforma do tribunal, incluindo a expansão do número de juízes ou a definição de limites de mandatos, em meio a pedidos crescentes de ativistas progressistas para realinhar a Suprema Corte depois que sua composição se inclinou fortemente para a direita durante a presidência de Donald Trump.

Enquanto era presidente, Trump nomeou três juízes para o tribunal superior, tendo como resultado, um dos tribunais mais ideologicamente conservadores dos tempos modernos.

A ordem executiva de Biden instrui a comissão a concluir seu relatório dentro de 180 dias de sua primeira reunião. Mas não foi acusado de fazer uma recomendação sob a ordem da Casa Branca que o criou.

O painel é composto por um “grupo bipartidário de especialistas” que inclui acadêmicos constitucionais e jurídicos; ex-juízes federais; praticantes que compareceram perante o tribunal, bem como defensores da reforma. A comissão realizará reuniões públicas para avaliar os “méritos e legalidade de determinadas propostas de reforma”, segundo a Casa Branca.

O anúncio foi feito depois que o juiz mais antigo do tribunal da Suprema Corte, Stephen Breyer, 82, advertiu que os esforços para expandir o tribunal podem corroer a “confiança pública de que o tribunal é guiado por princípios legais, não pela política”. O comentário sofreu duras críticas e fez com que defensores da reforma pedissem a renúncia de Breyer.

Ainda na sexta-feira, a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse a repórteres que Biden não estava pressionando para que Breyer se aposentasse. “Ele acredita que essa é uma decisão que o juiz Breyer tomará quando decidir que é hora de não servir mais na suprema corte”, disse ela. Entretanto, se surgir uma vaga, Biden prometeu nomear a primeira juíza negra do país.

Durante sua campanha presidencial, Biden repetidamente evitou as perguntas sobre a expansão do tribunal. O presidente também afirmou que o sistema de nomeações judiciais está “saindo do controle”, mas não disse se apoia a adição de cadeiras ou fazer outras mudanças no sistema atual de nomeações vitalícias, como impor limites de mandato.

O tamanho do tribunal foi definido em nove membros desde logo após a guerra civil. Qualquer esforço para alterá-lo seria no mínimo complicado, especialmente em um momento em que o Congresso está quase uniformemente dividido. Mudar o número de juízes exigiria a aprovação do Congresso.

“Com cinco juízes nomeados por presidentes que perderam o voto popular, é crucial que consideremos todas as opções para retomar o controle político da suprema corte”, disse Nan Aron, presidente da Alliance for Justice, um grupo de defesa judicial liberal. “A comissão do presidente Biden demonstra um forte compromisso em estudar esta situação e agir”, afirmou.

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