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Biden muda prisão e deportação de indocumentados5 min read

Biden muda prisão e deportação de indocumentados

A administração Biden emitiu uma nova orientação imigratória ao U.S. Imigration and Customs Enforcement (ICE) na quinta-feira, 18, instruindo os agentes de deportação a se concentrarem na prisão de recém-cruzadores da fronteira e imigrantes indocumentados que forem uma ameaça à segurança nacional e pública.

Sob a nova orientação da administração Biden, o ICE se concentraria em três categorias de imigrantes: aqueles que representam uma ameaça à segurança nacional; aqueles que cruzaram a fronteira desde 1º de novembro e aqueles que cometeram “crimes agravados”

Para prisões de indocumentados que não se encaixem nesses critérios, os agentes terão que buscar a aprovação de um supervisor, segundo o memorando enviado ao Department of Homeland Security.

A orientação é temporária, com duração de três meses, até que o Departamento de Segurança Interna possa emitir mais orientações. As autoridades disseram que a orientação não impede explicitamente que ninguém seja preso ou deportado. Em vez disso, ele direciona recursos para determinados destinos.

“O objetivo da orientação é capacitar o ICE a alocar seus recursos da maneira que melhor aborda as ameaças mais urgentes à segurança nacional, à segurança das fronteiras e à segurança pública. E, ao fazer isso, deve permitir que o ICE cumpra sua missão”, disse um Oficial do DHS a repórteres da CBS News na quinta-feira.

A orientação assinada pelo Diretor Interino do ICE, Tae Johnson, define os riscos à segurança nacional como imigrantes que se envolveram ou são considerados suspeitos de praticar terrorismo ou espionagem. Os policiais também podem prender alguém quando for considerado necessário para salvaguardar a segurança nacional dos EUA.

Fronteira

Todos os imigrantes que cruzarem ou tentarem cruzar as fronteiras dos Estados Unidos sem permissão legal em ou após 1º de novembro de 2020 terão prioridade para deportação na categoria de segurança de fronteira. O governo Biden até agora contratou uma autoridade de saúde pública da era Trump para expulsar os mais recentes que cruzaram a fronteira, incluindo requerentes de asilo.

Cidadãos considerados como um risco para a segurança pública e que foram condenados por crimes considerados “crimes agravados” de acordo com a lei de imigração dos EUA, também são prioritários para a prisão. Imigrantes condenados por crimes vinculados à participação em gangues criminosas de rua também seriam incluídos nesta categoria.

O memorando orienta que os agentes do ICE devem considerar a gravidade dos crimes e quando eles foram cometidos para determinar se um imigrante representa um risco para a segurança pública. Eles também devem levar em consideração “fatores atenuantes”, como circunstâncias pessoais, questões de saúde, laços com as comunidades dos EUA, evidências de reabilitação e se o indivíduo se qualifica para qualquer alívio de imigração.

Além disso, o memorando também instrui os agentes a exercer “atenção especial” para casos que envolvam imigrantes idosos, bem como aqueles com problemas médicos graves.

Embora as diretrizes não protejam nenhum imigrante indocumentado de ser preso, os oficiais do ICE precisarão receber uma pré-aprovação dos diretores do escritório local antes de prender alguém fora desses parâmetros de fiscalização.

O memorando também exige que os oficiais enviem relatórios semanais sobre as prisões ao diretor do ICE e ao secretário do DHS. Um funcionário do DHS disse que esse mandato foi elaborado para garantir “responsabilidade” e estabelecer um “diálogo contínuo” entre os agentes e a liderança sobre as novas regras.

Vai reduzir as prisões e deportações?

Questionado pela CBS News se a orientação reduzirá as prisões por ICE nas comunidades dos EUA, um funcionário do DHS disse que não reduziria as operações direcionadas a indivíduos que se enquadram nos três grupos prioritários.

“Eu acho que não vai reduzir as prisões e outras medidas de repressão tomadas nos casos que o público se preocupa. Então, quando se trata de casos que envolvem segurança nacional, segurança de fronteira e segurança pública, não esperamos uma redução”, disse o funcionário. “É apenas uma questão de realocar recursos para os casos que realmente importam.”

Na primavera passada, o ICE reduziu as chamadas detenções em grande escala por causa da pandemia de coronavírus. O memorando de quinta-feira exige que os oficiais forneçam aviso prévio às autoridades locais antes de conduzir operações de prisão em suas comunidades.

O funcionário do DHS também confirmou que o memorando deve afetar as decisões sobre detenção, dizendo que os policiais precisarão determinar se os detidos que não se enquadram nas novas prioridades de fiscalização devem ser libertados.

“É possível que haja recomendações diferentes sobre a detenção como resultado desta orientação”, acrescentou o funcionário.

No final de janeiro, o ICE mantinha 14.000 imigrantes em centros de detenção em todo o país, de acordo com dados da agência.

As regras anunciadas na quinta-feira permanecerão em vigor até que sejam substituídas por uma orientação geral do departamento que deverá ser emitida pelo secretário do DHS, Alejandro Mayorkas.

 

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  • fonte: gazetanews.com 


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