Notícias | 02.19.2017 - 3:05 am


Crise no sistema penitenciário12 min read

Após rebeliões e mortes, fica a dúvida se é possível resolver o problema. Conheça o trabalho de quem está ajudando a mudar o panorama nos presídios

Crise no sistema penitenciário12 min read

A barbárie registrada durante as últimas rebeliões em penitenciárias brasileiras ganhou destaque internacional e escancarou, mais uma vez, a precariedade de nosso sistema prisional. Imagens de corpos esquartejados e decapitados mostraram a realidade chocante das prisões no País. Juntos, os motins ocorridos em presídios de Roraima, Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, São Paulo e Paraná tiveram pelo menos 136 detentos mortos.

Em Manaus, a rebelião ocorrida em 1º de janeiro no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) durou 17 horas, deixou 56 mortos e entrou para a história como a maior carnificina dentro de um presídio depois do massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, em São Paulo (SP). Mais de 200 prisioneiros fugiram. Dias depois, mais duas rebeliões em outros presídios do Amazonas deixaram oito mortos. Os motins teriam sido provocados pela guerra entre organizações criminosas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

No dia 6 de janeiro, um novo motim deixou 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no Estado de Roraima. Cenas de terror com corpos mutilados se repetiram entre os dias 14 e 15 do mesmo mês, durante a rebelião que deixou 27 mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O governador do Estado, Robinson Faria, classificou o massacre em Alcaçuz como “retaliação” ao que ocorreu em Manaus. Depois dos confrontos, a penitenciária recebeu contêineres provisórios para separar os presos de duas facções.

Situação precária

O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo. São 622 mil pessoas presas, quase o dobro das 371.884 vagas existentes. No ano passado, um relatório entregue em novembro a autoridades brasileiras por especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) alertava para os diversos problemas nos presídios do País.

O documento cita a frequente ocorrência de maus-tratos, tortura, superlotação e controle de unidades por facções criminosas. “Em muitas prisões, o subcomitê recebeu relatos de que detentos são frequentemente levados por outros presos a determinadas celas e áreas onde são alvo de tortura.

Em diversas penitenciárias, os presos são transferidos para solitárias devido a ameaças de outros detentos, incluindo membros de facções criminosas que exercem abertamente o controle das prisões”, afirmou o relatório.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alguns dos principais problemas do sistema prisional são superlotação, déficit de gestão (número de agentes penitenciários insuficiente), ausência de políticas de reintegração social (só 13% dos presos estudam e apenas 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos. Os dados foram compilados em um documento enviado em outubro de 2016 à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e divulgados recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo. Para acabar com o déficit de vagas no sistema, o CNJ calcula que seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões.

Diante da crise no sistema penitenciário, o governo federal chegou a anunciar que deve destinar cerca de R$ 200 milhões para a construção de cinco presídios federais. Outra medida foi a liberação das Forças Armadas para que atuem em operações dentro dos presídios brasileiros, em resposta ao pedido de alguns governadores. Até agora, entretanto, uma solução definitiva parece estar distante.

Alternativa para o problema

O ex-diretor do Presídio Regional de Sapé, na Paraíba, Antônio Galdino da Silva Neto (foto ao lado), diz que o correto cumprimento da Lei de Execução Penal (Lei 7.021/2014) resolveria parte dos problemas do sistema penitenciário brasileiro. “A maioria das pessoas que está presa quer que o Estado cumpra a Lei de Execução Penal. Essa lei fala que o preso deve trabalhar e estudar. Se o Estado cumprisse a lei, as facções criminosas não estariam reinando dentro dos presídios”, opina.

Durante os quatro anos em que dirigiu um presídio, ele explica que implantou pequenas melhorias para devolver a dignidade aos detentos e contribuir para a reintegração social. “Lá em Sapé, todos os presos trabalhavam e estudavam. Acabamos com o local de castigo, que foi transformado em biblioteca. Levamos respeito a presos e familiares”, afirma ele. No entanto, ele pondera que não foi possível acabar com a superlotação do local.

Ele acredita que o trabalho espiritual realizado por instituições como a Universal ajuda a transformar a vida dentro do cárcere. Há mais de 25 anos, o próprio Silva Neto cumpriu cinco anos de prisão após ter sido condenado pela morte da esposa e recebeu apoio de voluntários da Universal. “Eu me batizei quando ainda estava preso, em 1993. Quando comecei a participar desse trabalho, passei a ter uma visão diferente de mundo, passei a tratar as pessoas com respeito e educação, voltei a estudar, hoje sou jornalista e formado também em administração. O trabalho da Universal recupera as pessoas que estão presas e transforma o caráter delas. Foi o que aconteceu comigo”, finaliza.

O trabalho da Universal

A Universal realiza um trabalho de auxílio aos presos e suas famílias em todo o Brasil, com o objetivo de evangelizar e, na medida do possível, diminuir o sofrimento de quem está privado da liberdade. Só no Estado de São Paulo, por exemplo, a instituição mantém núcleos de evangelização e realiza ações em mais de 170 unidades prisionais, com visitas periódicas em que leva a Palavra de Deus aos presos e seus familiares.

Segundo o responsável pelo trabalho evangelístico da Universal nos presídios do Brasil e do mundo, bispo Eduardo Guilherme Bueno (foto ao lado), de 44 anos, a intenção é melhorar essas ações ainda mais. “Hoje temos mais de 8 mil voluntários dedicados à recuperação de detentos, mas queremos realmente ampliar nossa atuação. Nossa intenção é de que haja um pastor responsável para cada presídio”.

A visita

A equipe de reportagem da Folha Universal acompanhou, recentemente, os pastores, voluntários da Universal e o bispo Eduardo Guilherme em uma visita ao Centro de Detenção Provisória IV (CDP IV), uma das unidades prisionais que fica dentro do chamado “Cadeião de Pinheiros”, na capital paulista. Esta e outras unidades ali localizadas recebem presos dos distritos policiais e também de várias prisões do Estado de São Paulo que aguardam liberação ou julgamento. Uma espera às vezes longa e que angustia detentos e familiares. Antes de entrar, os voluntários e a equipe de reportagem passam por uma apurada revista.

Portões de ferro

A partir dali passamos por sucessivos portões de ferro até chegarmos ao Raio 3. A cada porta que se abre à nossa frente, outra se fecha às nossas costas. Antes mesmo de entrarmos no local, já é possível ver a movimentação dos presos dentro da unidade através das grades. Enquanto alguns correm ou fazem outros exercícios físicos, a maioria conversa ou anda pelo pátio cercado pelas celas onde também há vários detentos.

Quando percebem que se trata da visita da Universal, alguns já param o que estão fazendo e se aproximam do portão de entrada para receber e cumprimentar os voluntários. “Eles têm um respeito muito grande pelo nosso trabalho e aguardam com muita ansiedade a visita, que aqui é feita uma vez por semana, todas as sextas-feiras”, diz o pastor Almir Barbosa, de 35 anos, que participa da ação.

Palavras de fé

Um carrinho com Bíblias é posicionado estrategicamente no centro do pátio, enquanto o bispo Eduardo Guilherme pede um momento da atenção de todos para que possam ouvir uma mensagem. Logo, os presos fazem um grande círculo em torno dos voluntários para ouvir o que é dito. “Se você crê, nós vamos fazer uma oração por você. Deus vai descer aqui agora para abençoar você e a sua família. Eu vou orar pelo seu processo, para que ele ande mais rápido, e depois você vai poder dizer ‘foi feita uma oração e Deus me abençoou’”, fala o bispo.

Começa a cair uma chuva fina, mas os detentos permanecem participando da ação. Eles recebem as Bíblias e ouvem atentamente o que é dito. Cada voluntário também se encarrega de conversar individualmente com um ou outro preso para levar algum conforto. “O objetivo do trabalho é reintegrar os presos à sociedade, por meio de quatro pilares essenciais: a fé, o trabalho, a educação e a família”, afirma o bispo.

Embora a família tenha um papel fundamental na restauração do detento, muitos deles estão afastados dela e enfrentam as dificuldades da vida na prisão sem esse apoio. Por isso, o bispo ressalta a importância da fé. “Falamos sobre como é possível ser livre, ao lado de Deus, mesmo estando dentro da prisão”, diz.

E são palavras como as pronunciadas pelo bispo que transformaram a vida de pessoas como G. O., de 30 anos, que está no CDP há sete meses e aguarda julgamento por ter participado de um assalto. “Eu já conhecia o trabalho da Universal antes de ser preso. Mesmo tendo emprego e um bom salário, me envolvi com más amizades. Comecei a ir para baladas, voltei a beber, saí com outras mulheres e traí minha esposa, gastando um dinheiro que eu não tinha. Para sustentar essa vida aceitei o convite para ser motorista em um assalto”, conta.

Ele diz que se arrependeu dessa vida. “Retomei o meu contato com Deus com o trabalho da Universal. Depois disso, até minha esposa me perdoou e tem vindo me visitar. Estou aguardando a decisão do juiz sobre o meu caso, mas tenho certeza de que não vou ficar aqui muito tempo. Quando sair, quero definitivamente trabalhar para
Deus”, afirma.

Assim como G.O., outros também querem falar com a reportagem e os voluntários, mas chega a hora de ir embora. Na saída, é possível perceber que os detentos se despedem com pesar de todos.

Outras ações

Antes de deixar o presídio, ainda acompanhamos outra ação, desta vez com funcionários e a direção da unidade em uma reunião reservada. “Durante muito tempo, esquecemos de vocês e as ações foram voltadas somente para os presos. Nós viemos aqui hoje para abençoar a vida de vocês porque sabemos o sistema em que trabalham, da tensão que vocês passam. As famílias de vocês ficam preocupadas. Viemos presentear vocês com uma Bíblia. Podem contar com a gente”, falou o bispo Eduardo Guilherme aos funcionários.

Ao final da reunião, o diretor da unidade, André Luiz Alves, avaliou como positiva a visita dos voluntários ao presídio: “O trabalho da Universal é imprescindível, principalmente no Centro de Detenção Provisória. Esse contato com os presos é de suma importância, basta olhar quando chegam aqui e depois de um certo tempo você vai vendo a mudança deles. Vocês identificam isso muito facilmente nos presos que são membros da Igreja. Muitos deles nunca tiveram contato com a fé, mas aqui eles vêm a ter isso. As mudanças são gritantes. é uma das ferramentas mais importantes para que o homem preso volte melhorado para a sociedade”, conclui.

Da “masmorra” para a vida

Março de 1999. O dia estava chuvoso quando Douglas do Nascimento foi levado para a “masmorra”. Ele vestia uma camiseta regata de pano fino, insuficiente para protegê-lo da frieza do espaço apertado e sem luz. Havia apenas uma cama desgastada, um cano de água e um “boi”, buraco que servia de vaso sanitário. Foram 30 dias no “castigo”.

“Eu andava armado lá, com duas pistolas, cataram uma e fui para o castigo. Até para usar o boi eu tinha que alimentar os ratos, jogava umas cascas de banana. Foi um sufoco, tinha que ficar falando meu número de matrícula de três em três horas, era como uma tortura psicológica”, relembra, acrescentando que chegou a tentar o suicídio com um cinto.

Douglas havia sido preso em 1997, com pena de pouco mais de quatro anos. “No começo, fui preso injustamente. Mas eu aprontava muito lá dentro, brigava, traficava, aí fui pegando mais cadeia.” As condições insalubres do local, a superlotação e a falta de perspectivas o fizeram acreditar que “a vida não tinha mais valor”. “Era muito revoltado com a situação, apanhei muito, tinha muito ódio no coração.”

Após um mês isolado de outros presos, ele conta que começou a repensar a própria vida. “Fui conversando bastante com Deus e a mágoa foi saindo de mim.” Logo depois, Douglas foi convidado a conhecer o trabalho feito pela Universal dentro do presídio. “Eu me batizei em 1999. Comecei a ter alegria de viver, deixei o tráfico e fui falar de Deus para as pessoas.”

Douglas diz que a fé despertou nele a vontade de mudar. “Consertei toda minha vida no presídio. Aproveitei para me acertar com a Cláudia também, já tínhamos dois filhos, então oficializamos a união. Casamos no dia 14 de junho de 2000, foi um megacasamento no Carandiru, com bolo de três metros, saiu até em reportagem.”

Ele deixou a prisão em 2001. Hoje, aos 49 anos, Douglas divide seu tempo entre o comando de uma oficina de mecânica de motocicletas e visitas a penitenciárias do Estado de São Paulo. “Vai fazer 16 anos que sou voluntário no trabalho da Universal nos Presídios. Meu objetivo é retribuir o amor, o carinho e a atenção que recebi de pessoas desconhecidas. Sei que existem pessoas que passaram pela mesma situação que eu. Se não tiverem um atendimento espiritual, elas vão para o crime, como eu fiz”, conclui.


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  • Por Rê Campbell e Eduardo Prestes / Fotos: AE, Cedida e Demetrio Koch / Arte: Eder Santos 


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